TCU e FNDE apontam ineficiência na fiscalização de obras em Manaus
redacao news 15 de maio de 2023 0 COMMENTSO Tribunal de Contas da União (TCU), junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reconheceram que a fiscalização nas obras municipais de Manaus possuem ineficiência nas fiscalizações.
Foi apontado que 5 (cinco) obras de creches municipais estão paralisadas desde 2020, o que totaliza um gasto de mais de R$ 2 milhões que foram pagos pelo Executivo Municipal.
Todas as obras estão localizadas nos bairros: Monte das Oliveiras, Tarumã e Santa Etelvina.
Segundo o coordenador geral de infraestrutura educacional do FNDE, Estevão Perpétuo, um dos principais motivos de atrasos nas obras é a contratação das empresas responsáveis pelas construções. Estevão propôs uma parceria com universidades para aprimorar os valores investidos na educação.
Keyla Araújo Boaventura, que faz parte da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, apontou como ineficiente a acessibilidade na averiguação das paralisações. Ela apontou que o órgão tem dificuldades em atuar na fiscalização junto com os 41 municípios do AM. “Ela (a paralisação) já inicia desde a seleção dos terrenos, onde envolve a escolha de terrenos inadequado, seja por declividade acentuada ou pela localização, locais perigosos para a comunidade, perto de penitenciárias ou em áreas de grande tráfego e terrenos que não se sabe exatamente a particularidade, que acaba caindo numa disputa judicial.
Outra questão é a mesma empresa iniciar diversas obras ao mesmo tempo e não ter capacidade econômica e financeira de concluir todos esses contratos, que acaba ocorrendo na rescisão e no abandono das obras”, disse a representante do Tribunal.Foi apontado pelo TCU que além das 5 cinco creches, existem 13 obras paralisadas, o que totaliza um investimento de R$ 387.695.597,94 milhões.O deputado federal do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania), foi quem encabeçou a reunião, até o momento, não foram apresentadas soluções para os problemas.




